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PELO 1/2011
10/11/2024 19:39ALTERA A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL VEDANDO A NOMEAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA DAQUELES CONSIDERADOS INELEGÍVEIS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
IND 46/2011
10/11/2024 19:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CONDOMINIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII
IND 47/2011
10/11/2024 19:39SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA QUADRA CNJ 07 (FUNDOS DA QUADRA DE ESPORTES) DO SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
PL 12/2011
10/11/2024 19:39DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.