CLDF

Manifesta Moção de Louvor aos produtores rurais participantes do Projeto Produtor de Água no Pipiripau pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da preservação dos recursos hídricos no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do PDL 149/2021 e Proc 44 .

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, seja concedida a isenção de três meses das contas de consumo de água e esgoto para os micros e pequenos empresários do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19, bem como sejam prorrogadas as datas de vencimento das contas vincendas.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que seja empreendido um programa de realização de testes de covid-19 (PCR) para os trabalhadores do segmento dos bares, lanchonetes e restaurantes do Distrito Federal, possibilitando o diagnóstico precoce e o devido afastamento do trabalhador, a sua proteção de saúde e financeira, evitando-se a transmissão dos vírus da Covid – 19.