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Despacho - 3 - CTMU - (276922)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, pg. 14 (anexa...
Despacho - 5 - CTMU - (276925)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 244, de 08 de novembro de 2024, pg. 14 (anexa...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (276926)
14/11/2024 04:23Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (276909)
29/11/2024 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 639/2023 DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (276911)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 533/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276910)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 189/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276915)
02/12/2024 13:20Portaria GMD - 536/2024 - GTS - (276914)
02/12/2024 13:20Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (276913)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (276912)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 1 - SACP-IND - (276908)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Informo que o presente processo faz referência ao SEI n. 00001-00031609/2020-54, que cuidou...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (276896)
13/11/2024 18:52Redação Final - CEOF - (276893)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1397/2024, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276891)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (AUTORIA: DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (276895)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (276888)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 6 - SACP - (276889)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (276890)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (276887)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a norma citada faltante. Brasília, 6 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA...
Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Pastor Daniel de Castro - (276861)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que...
Despacho - 2 - SELEG - (276859)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (276860)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (276867)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (276866)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (276864)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (276862)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (276858)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...