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REQ 1020/2019
11/11/2024 15:40

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública.

REQ 1021/2019
11/11/2024 15:40

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

REQ 1022/2019
11/11/2024 15:40

Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.

PL 682/2019
11/11/2024 15:40

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.'

REQ 1023/2019
11/11/2024 15:40

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 1024/2019
11/11/2024 15:40

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 1025/2019
11/11/2024 15:40

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

REQ 1029/2019
11/11/2024 15:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ.

REQ 1030/2019
11/11/2024 15:40

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF.

REQ 1032/2019
11/11/2024 15:40

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

REQ 1031/2019
11/11/2024 15:40

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí.

REQ 1014/2019
11/11/2024 15:40

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019.

PL 684/2019
11/11/2024 15:40

Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

REQ 1033/2019
11/11/2024 15:40

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto.

PL 677/2019
11/11/2024 15:40

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

PDL 68/2019
11/11/2024 15:40

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.

REQ 1034/2019
11/11/2024 15:40

'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'

REQ 1035/2019
11/11/2024 15:40

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 2 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

IND 2406/2019
11/11/2024 15:40

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do DFTRANS, a melhoria nos horários da linha de ônibus que vai do Gama a W3 Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 686/2019
11/11/2024 15:40

Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências.

PL 687/2019
11/11/2024 15:40

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.

PL 688/2019
11/11/2024 15:40

Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

REQ 1040/2019
11/11/2024 15:40

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 1036/2019
11/11/2024 15:40

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da música de Brasília e do Brasil.

REQ 1037/2019
11/11/2024 15:40

Requer a retirada de tramitação do PDL N.25/2019 que 'Homologa o Convênio ICMS nº 28. de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ'

REQ 1038/2019
11/11/2024 15:40

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL N. 620/2019 que que 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal'.

REQ 1041/2019
11/11/2024 15:40

'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.'

REQ 1039/2019
11/11/2024 15:40

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 565/2019.

REQ 1042/2019
11/11/2024 15:40

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

REC 10/2019
11/11/2024 15:40

Contra o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1.083, de 2016, que 'Cria o Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores - PAMPA, no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.'