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REQ 1020/2019
11/11/2024 15:40Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública.
REQ 1021/2019
11/11/2024 15:40Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.
REQ 1022/2019
11/11/2024 15:40Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica.
PL 682/2019
11/11/2024 15:40Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.'
REQ 1023/2019
11/11/2024 15:40Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação.
REQ 1024/2019
11/11/2024 15:40Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.
REQ 1025/2019
11/11/2024 15:40Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
REQ 1029/2019
11/11/2024 15:40Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ.
REQ 1030/2019
11/11/2024 15:40Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF.
REQ 1032/2019
11/11/2024 15:40Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
REQ 1031/2019
11/11/2024 15:40Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí.
REQ 1014/2019
11/11/2024 15:40Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019.
PL 684/2019
11/11/2024 15:40Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
REQ 1033/2019
11/11/2024 15:40Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto.
PL 677/2019
11/11/2024 15:40Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.
PDL 68/2019
11/11/2024 15:40Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra.
REQ 1034/2019
11/11/2024 15:40'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'
REQ 1035/2019
11/11/2024 15:40Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 2 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.
IND 2406/2019
11/11/2024 15:40Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do DFTRANS, a melhoria nos horários da linha de ônibus que vai do Gama a W3 Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II.
PL 686/2019
11/11/2024 15:40Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências.
PL 687/2019
11/11/2024 15:40Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.
PL 688/2019
11/11/2024 15:40Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
REQ 1040/2019
11/11/2024 15:40'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 1036/2019
11/11/2024 15:40Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da música de Brasília e do Brasil.
REQ 1037/2019
11/11/2024 15:40Requer a retirada de tramitação do PDL N.25/2019 que 'Homologa o Convênio ICMS nº 28. de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ'
REQ 1038/2019
11/11/2024 15:40Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL N. 620/2019 que que 'Dispõe sobre a disponibilização das informações que especifica na comercialização de ingressos para espetáculos artístico-culturais e esportivos do Distrito Federal'.
REQ 1041/2019
11/11/2024 15:40'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL.'
REQ 1039/2019
11/11/2024 15:40Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 565/2019.
REQ 1042/2019
11/11/2024 15:40Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a atual situação do esporte na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
REC 10/2019
11/11/2024 15:40Contra o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1.083, de 2016, que 'Cria o Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores - PAMPA, no Âmbito do Distrito Federal e dá Outras Providências.'