CLDF

Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, PELO VALIOSO TRABALHO DEDICADO EM BENEFICIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ PELO VALIOSO TRABALHO DE VOLUNTÁRIADO E DE AMOR AO PRÓXIMO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DR. GLAUCIO DE CASTRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A BANDA SURDODUM PELO EXCELENTE E VALOROSO TRABALHO PRESTADO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o atendimento e acompanhamento aos portadores de Doença Falciforme e sua execução no Sistema Único de Saúde/SUS, no Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, em comemoração ao aniversário do P Sul, em Ceilândia/DF.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.