CLDF

Manifesta Pesar pelo falecimento da Artista Wanda Kill Camps.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 12 de dezembro de 2017, para votação imediata da redação final.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas de Taekwondo, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza a TECNEW INFORMÁTICA, agraciada com o SELO ÉTICO do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, pelo segundo ano consecutivo.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.420/2017.

Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS/DF, acerca da situação relativa aos cemitérios e serviços funerários.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Banco de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre o aumento da conta de água e esgoto do Estádio Mané Garrincha.

Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, que informe se oficiou a AGEFIS para promover a Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF e qual a razão fática e formal que motivou a ação estatal.

Requer o apensamento do PL nº 1823/2017 ao PL n° 1872/2017, para tramitação conjunta.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal sobre investimentos com recursos oriundos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de dezembro de 2018, em comemoração ao Dia Nacional do Forró.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de setembro de 2018, em homenagem ao educador Paulo Freire.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE LEI N.° 237, de 2015, que 'dispõe sobre destinação de 5% (cinco por cento) da dotação prevista para publicidade oficial do Fundo de Saúde do Distrito Federal às campanhas de prevenção e combate ao preconceito contra a pessoa com epilepsia', de autoria do Deputado Delmasso.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.950, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.592.149,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.111.040,00.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 7.139.000,00.

Altera a Lei nº 5.326, de 03 de abril de 2014, que cria a tabela de Funções Gratificadas Escolares, e dá outras providências.

Altera a redação do art. 40, inciso V, da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.790, de 22 de dezembro de 2016, que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, na forma que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R§ 457.772,00.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 40° aniversário do Setor QNQ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto de 2018, ás 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 41° aniversário do Setor P Norte.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Blogueiro, instituído pela Lei n° 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.