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Despacho - 1 - SACP - (287521)
25/02/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287522)
25/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1297/2024 - CAS - (287478)
24/02/2025 16:56Designação de Relator - PL 1166/2024 - CAS - (287476)
24/02/2025 16:55Designação de Relator - PL 1345/2024 - CAS - (287480)
24/02/2025 16:56Despacho - 5 - CAS - (287475)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1160/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287479)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1297/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287477)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1166/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1541/2025 - CAS - (287455)
24/02/2025 16:20Designação de Relator - PL 1517/2025 - CAS - (287453)
24/02/2025 16:19Despacho - 1 - SELEG - (287457)
24/02/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CAS - (287452)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1516/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (287456)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1541/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (287454)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1517/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1246/2024 - CAS - (287441)
24/02/2025 16:16Designação de Relator - PL 1389/2024 - CAS - (287445)
24/02/2025 16:17Designação de Relator - PL 1319/2024 - CAS - (287443)
24/02/2025 16:16Despacho - 4 - CAS - (287444)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1319/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (287442)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 7 - CAS - (287440)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1228/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1346/2024 - CAS - (287407)
24/02/2025 15:57Designação de Relator - PL 1282/2024 - CAS - (287405)
24/02/2025 15:57Designação de Relator - PL 1361/2024 - CAS - (287409)
24/02/2025 15:58Despacho - 6 - CAS - (287408)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1346/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287404)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1235/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287406)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1282/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (287373)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 340/2019 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...