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Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
17/11/2024 18:29Anexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
17/11/2024 18:15Projeto de Lei - (49658)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Redação Final - CCJ - (49662)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51240)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51203)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51204)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51206)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51205)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51167)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51168)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51166)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51169)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51140)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51141)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51138)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51139)
17/11/2024 17:57Emenda (Aditiva) - 5 - CESC - (51142)
17/11/2024 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema...