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Requerimento - (135116)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Indicação - (135112)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com...
Indicação - (135113)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 1 - SELEG - (135118)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (135114)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Decreto Legislativo - (135027)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (135032)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Folha de Votação - CAF - (135030)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 46/2024 Acrescenta artigo à LEI COMPLEMENTAR Nº 986, de 2021, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CAF - (135028)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CAF - (135029)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.240/2024 Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap, para...
Folha de Votação - CAF - (135031)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 1.078/2024 Institui o Programa "Minha Casa Linda" Autoria: Deputado Pastor Daniel de...
Despacho - 1 - CERIM - (135033)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2024 - 9h - Plenário Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Despacho - 1 - CERIM - (135034)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Despacho - 1 - CERIM - (135026)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 6 - SELEG - (135001)
17/11/2024 04:26Notas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 5 - SELEG - (135000)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Destaque Emenda nº 5 - Aprovada - SELEG - (135002)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (134998)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (134999)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134981)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134978)
18/11/2024 10:45Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (134980)
18/11/2024 10:45Despacho - 2 - SELEG - (134977)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (134982)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (134979)
18/11/2024 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (134968)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (134967)
17/11/2024 04:26Folha de Votação - Parecer CTMU - Aprovado - SELEG - (134971)
17/11/2024 04:26Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (134970)
17/11/2024 04:26Despacho - 2 - SELEG - (134969)
17/11/2024 04:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 02 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...