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Emenda (Modificativa) - 1 - CDESCTMAT - (61097)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Ao Projeto de Lei nº 163/2023, que “Altera a Lei 6.322,...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n. 1 apresentada, na Comissão de Defesa do...
Anexo - PORTARIA-GMD Nº 51/2023 - SACP - ART137 - (61099)
17/11/2024 17:17Despacho - 9 - CDESCTMAT - (61096)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Senhor Chefe, ...
Despacho - 2 - GMD - (61094)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 79/2023,...
Despacho - 2 - GMD - (61095)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de março de 2023. Paulo Henrique Ferreira da Silva Matricula 11423 Praça...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 142/2023 - SACP - ART137 - (61098)
20/11/2024 23:01Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado MARTINS MACHADO - REPUBLICANOS/DF) Requer a declaração de...
Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61068)
20/11/2024 23:01Requerimento - (61069)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Martins Machado ) Requer a retomada de tramitação das proposições que...
Despacho - 2 - GMD - (61074)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61070)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CCJ, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 4 - SACP - (61073)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (61072)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61052)
20/11/2024 23:01Anexo - Requerimento 152 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61056)
20/11/2024 23:01Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61053)
20/11/2024 23:01Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61050)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61054)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CAS, Dar continuidade à tramitação, conforme Requerimento nº 152/2023 e Portaria GMD nº...
Despacho - 4 - SACP - (61051)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (61055)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (61037)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...
Requerimento - (61036)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Designação de Relator - 110/2023 - CS - (61030)
20/11/2024 23:01Despacho - 9 - SELEG - (61033)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), nos termos Mensagem do Sr. Governado...
Despacho - 5 - SACP - (61032)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 5 - SACP - (61031)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (61035)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - CS - (61034)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 07 de março de 2023 TATIANA ARAÚJO COSTA Secretária de Comissão Praça...
Projeto de Lei - (61006)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) MINUTA “NÃO REVISADA” Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de...