Busca
Despacho - 1 - SELEG - (63315)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63312)
18/11/2024 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63317)
18/11/2024 12:57Moção - (62071)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional à professora do Centro de...
Requerimento - (62076)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Folha de Votação - CCJ - (62069)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...
Folha de Votação - CCJ - (62073)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1719/2021 Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de...
Folha de Votação - CCJ - (62070)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2527/2022 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17...
Folha de Votação - CCJ - (62072)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (62075)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1941/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Folha de Votação - CCJ - (62068)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - CCJ - (62074)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo...
Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62023)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62017)
20/11/2024 22:41Indicação - (62020)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Folha de votação - Indicação - CEC - (62021)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 155/2023, 273/2023, 372/2023, 373/2023, 374/2023, 377/2023, 381/2023, 382/2023,...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62018)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...
Despacho - 1 - SELEG - (62022)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL nº 211 de 2021. Processo concluído, uma vez que a solicitação foi atendida....
Despacho - 6 - SELEG - (62019)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 14 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Anexo - Requerimento 149/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (61979)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria GMD 91/2023 - SACP - ART137 - (61980)
20/11/2024 22:41Anexo - Requerimento nº 3230/2022 - Retirada - SELEG - (61982)
20/11/2024 22:41Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61978)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 214/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Daniel Donizet, lido em...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61981)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 149/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Roosevelt Vilela, lido...
Despacho - 1 - SELEG - (61983)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 115/2023/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA. ...
Projeto de Lei - (61957)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...
Anexo - Requerimento 214/2023 - SACP - ART137 - (61958)
20/11/2024 22:41Anexo - Portaria 97/2023 - SACP - ART137 - (61959)
17/11/2024 17:12Despacho - 4 - SACP - ART137 - (61953)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 127/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Fábio Felix, Lido em...
Despacho - 5 - CAS - (61952)
20/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2896/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...