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IND 1899/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização das adjacências, estudo e ação efetiva quanto a poluição e sujeira no Lago de Brazlândia, carinhosamente chamado pelos moradores de Espelho D'água, e Lago Veredinha, localizado na St. Norte Ae 1N Conjunto C - Região Administrativa de Brazlândia RA-IV.
IND 1898/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, realize um estudo sobre a possibilidade e efetividade em adicionar quantidade maior de peixes, bem como variadas espécies ao Lago de Brazlândia, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV).
IND 1897/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a reforma completa do Terminal Rodoviário do Setor Veredas, localizado na Região Administrativa de Brazlândia (RA-IV).
IND 1896/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, que seja realizada a conclusão da reforma do Terminal Rodoviário de Brazlândia (RA-IV).
IND 1895/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a realização da obra completa de asfaltamento no Setor de Chácaras Capãozinho, localizado em Brazlândia, RA IV.
IND 1894/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a reforma completa do parquinho infantil localizado nas adjacências do Lago de Brazlândia, RA-IV.
IND 1893/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de um parquinho infantil na Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.
IND 1892/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação do projeto de construção da Escola da Natureza em Brazlândia, Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.
IND 1891/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o aumento do número de médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Hospital de Brazlândia, com foco especial na área da pediatria.
IND 1890/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que seja realizada a roçagem do mato nas proximidades do cemitério da Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.
IND 1889/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a restauração completa da manta asfáltica da pista de ligação entre a Região Administrativa de Brazlândia, INCRA 8 à Ceilândia.
IND 1888/2023
15/11/2024 01:47Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que sejam acrescidos maior número de ônibus no transporte público e que ocorra a substituição da frota antiga na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.
IND 1887/2023
15/11/2024 01:46Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação e implementação de escolas técnicas com diversificados cursos profissionalizantes na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV.
IND 1886/2023
15/11/2024 01:46Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja realizada uma reforma completa na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no bairro Chapadinha, em Brazlândia, RA-IV.
REQ 641/2023
15/11/2024 01:46Requer a constituição do Comitê Estratégico da Frente Parlamentar em Defesa das Feiras Públicas dos Distrito Federal
IND 1734/2023
15/11/2024 01:46Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a reforma ou reconstrução da Policlínica da Região de Saúde Centro-Sul, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
PL 427/2023
15/11/2024 01:46Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados pelas Administrações Regionais no âmbito das regiões administrativas sob sua jurisdição.
PL 426/2023
15/11/2024 01:46Altera a Lei nº 6.159, de 25 de junho de 2018 que dispõe sobre os serviços e os procedimentos farmacêuticos permitidos a farmácias e drogarias no Distrito Federal e dá outras providências”, para acrescentar o serviço de intermediação na encomenda de medicamentos manipulados.
REQ 631/2023
15/11/2024 01:46Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, cópia da minuta do novo Contrato de Gestão a ser firmado com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, bem como dos respectivos estudos e processos administrativos que fundamentaram sua elaboração, antes da assinatura.
IND 1920/2023
15/11/2024 01:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA QUADRA 46 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
IND 1919/2023
15/11/2024 01:46SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS DA QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.
PL 181/1995
14/11/2024 01:42ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 181/1999
14/11/2024 01:42DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PODER EXECUTIVO FAZER CONCESSÃO OU PERMISSÃO À INICIATIVA PRIVADA PARA CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 182/1991
14/11/2024 01:42DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO A SER COMPENSADA NA DATA BASE DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 182/1995
14/11/2024 01:42CRIA O SETOR DE OFICINAS E DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 182/1999
14/11/2024 01:42DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 183/1991
14/11/2024 01:42DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
PL 183/1995
14/11/2024 01:42INSTITUI O SEGURO SAÚDE DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 183/1999
14/11/2024 01:42DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 184/1991
14/11/2024 01:42CRIA A DIVISÃO DE DESPORTOS, LAZER E TURISMO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.