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PDL 90/1999
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.
PDL 91/1994
13/11/2024 04:07ALTERÁ O DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 91/1996
13/11/2024 04:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT.
PDL 91/1999
13/11/2024 04:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS.
PDL 92/1994
13/11/2024 04:07AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS A DISPENSAR A EXIGÊNCIAS DO ICMS NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA.
PDL 92/1996
13/11/2024 04:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '.
PDL 92/1999
13/11/2024 04:07SUSTA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 93/1994
13/11/2024 04:07AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 93/1996
13/11/2024 04:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL.
PDL 93/1999
13/11/2024 04:07CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO TASSO REA JANUZZI.
PDL 94/1994
13/11/2024 04:07CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR - DR. ANDRÉ ESTEVES LIMA.
PDL 94/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO.
PDL 94/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA.
PDL 95/1996
13/11/2024 04:06SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996.
PDL 95/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA.
PDL 96/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EDUCADOR PAULO FREIRE.
PDL 96/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA.
PDL 97/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO LÉLIS.
PDL 97/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.
PDL 98/1996
13/11/2024 04:06HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 105/95, 107/95 E 114/95, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE / ICMS Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
PDL 98/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA LUIZ CARLOS ATTIÉ.
PDL 99/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ARISTIDES FIRMINO DA COSTA.
PDL 99/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO MARIANI.
PDL 100/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER.
PDL 100/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE.
PDL 101/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO.
PDL 101/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO.
PDL 102/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JÚLIO BARBIERI JÚNIOR.
PDL 102/1999
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORITA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO.
PDL 103/1996
13/11/2024 04:06CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PEDRO PAULO DE SOUZA.