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PDL 53/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE OS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS CANTORES EMIVAL ETERNO DA COSTA E 'POST-MORTEM' A LUÍS JOSÉ DA COSTA, DA DUPLA SERTANEJA LEANDRO E LEONARDO.

PDL 54/1993
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', A HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES.

PDL 54/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EMANUEL SOFOULIS.

PDL 55/1993
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DA COMACOL - CÂMARA DE COMÉRCIO LATINA DOS ESTADOS UNIDOS, SR. LUI SABINES.

PDL 55/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JÚLIO ADNET.

PDL 55/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO.

PDL 56/1993
13/11/2024 04:10

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 14850 DE 09 DE JULHO DE 1993.

PDL 56/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES

PDL 56/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROTARIANO JOSÉ SILVANO PORTES.

PDL 57/1993
13/11/2024 04:10

SUSTA O DECRETO Nº 15.098 DE 08 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 57/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM ALBERTO TAVEIRA CORRÊA - BISPO AUXILIA DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 57/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES.

PDL 58/1993
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HERBERT DE SOUZA.

PDL 58/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. TEODORO FREIRE.

PDL 58/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JORGE KONDER BORNHAUSEN.

PDL 59/1993
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CINEASTA NELSON PEREIRA DOS SANTOS, QUE VEIO PARA CÁ COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UMA FACULDADE DE CINEMA NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

PDL 59/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR PROFESSOR FREDERICO ADOLFO SIMÕES BARBOSA.

PDL 59/1999
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES.

PDL 60/1993
13/11/2024 04:10

AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REAJUSTAR OS VALORES DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO LOCAL.

PDL 60/1996
13/11/2024 04:10

CONCEDE O TÍTULO DA CIDCADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E PSICÓLOGA MARIANA ALVIM.

PDL 60/1999
13/11/2024 04:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIUSEPPE RINALDI.

PDL 61/1993
13/11/2024 04:09

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', AO PASTOR ELIAS BRITO SOBRINHO.

PDL 61/1996
13/11/2024 04:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO LINDBERG AZIZ CURY.

PDL 61/1999
13/11/2024 04:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO VETERINÁRIO SILVIO GUILHERME BELTRÃO BRECKENFELD.

PDL 62/1993
13/11/2024 04:09

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 60, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRADOR REGIONAL.

PDL 62/1996
13/11/2024 04:09

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.079, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 62/1999
13/11/2024 04:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A WANDER LUIZ.

PDL 63/1993
13/11/2024 04:09

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI.

PDL 63/1996
13/11/2024 04:09

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 303, DE 22 DE ABRIL DE 1996, DO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 63/1999
13/11/2024 04:09

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, AO SR. GABRIEL GONDIM.