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Despacho - 7 - PLENARIO - (44909)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho À SELEG Em relação a Emenda substitutiva nº 3 do PL 2413/2021, solicito a esta Secretaria que considere...
Parecer - 1 - CESC - (44894)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2308/2021 Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de...
Requerimento - (44895)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene com o objetivo de...
Moção - (44898)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores...
Emenda - 31 - PLENARIO - (44896)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº ___________, DE 2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (44891)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Folha de Votação - CS - (44890)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2028/2021 “Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº 2.028/2021 que altera...
Requerimento - (44892)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e...
Folha de Votação - CS - (44893)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2582/2022 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de treinamento de Jiu Jitsu aos policiais...
Emenda - 1 - CESC - (44897)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2308/2021 que “Reconhece os...
Indicação - (44869)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Leandro Grass e Professor Reginaldo Veras) Sugere ao...
Folha de Votação - CCJ - (44870)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Folha de Votação - CCJ - (44871)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2225/2021 Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia, na...
Folha de Votação - CCJ - (44863)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1688/2021 Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do...
Folha de Votação - CCJ - (44866)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2392/2021 Institui a "Semana de Conscientização do Planejamento Reprodutivo" a...
Folha de Votação - CCJ - (44867)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 154/2021 Concede, post mortem o Título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (44864)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1709/2021 Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema...
Folha de Votação - CCJ - (44865)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1840/2021 Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra...
Folha de Votação - CCJ - (44868)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 244/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a...
Indicação - (44856)
17/11/2024 19:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Distrital) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a ampliação dos...