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REQ 2378/2006
12/11/2024 12:00

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PL 2421/2006
12/11/2024 12:00

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E DOS ENCARGOS DE GABINETE, BEM COMO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2420/2006
12/11/2024 12:00

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DAS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6081/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PASSEIO PÚBLICO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 36, NA EQNP, 09/05, DA ESCOLA CLASSE 40, NA EQNP 07/11, DA ESCOLA CLASSE 35, NA EQNP 9/13 DA ESCOLA CLASSE 38 NA EQNP 15/19 E NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 11, NA EQNP 01/05, COM AS ADAPTAÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.

IND 6082/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LINHA DE ÔNIBUS DA RESERVA G NO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6083/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-450, ACESSO AO INCRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 6084/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6085/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6086/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6087/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6080/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO ADMINISTRADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, SENDO A PRIMEIRA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO E A OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E A SEGUNDA DESTINADA À PRÁTICA DE FUTEBOL E VOLEIBOL DE AREIA, ADEQUANDO-AS À CALÇADA E O PASSEIO DE PEDESTRE EXISTENTES, NO BECO SITUADO NA EQNP 13/17, SETOR P NORTE, CEILÂNDIA - DF.

IND 6088/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PACHECO, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6089/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO EXCELETÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL COM SISTEMA DE RONDAS OSTENSIVAS, NA VILA PACHECO, VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV.

IND 6090/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE SINAL LUMINOSO DE TRÂNSITO NA EPTG, ALTURA DO POSTO POLICIAL DA ENTRADA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 2383/2006
12/11/2024 12:00

REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA NO SENTIDO DE CONTRATAR AUDITORIA EXTERNA COM VISTAS A AVALIAR SE HOUVE ERRO OU FRAUDE NA REALIZAÇÃO EM TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, EDITAL Nº 1/2005 - DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA EM SEU ATO Nº 135 DE 2003.

REQ 2384/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, BENJAMIM SEGISMUNDO DE JEJUZ RORIZ, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO QUE CULMINOU COM A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 806/2003, QUE DEU ORIGEM À LEI Nº 3.247, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.

PDL 649/2006
12/11/2024 12:00

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ POUSO MARTINS.

REQ 2361/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N° 390/2006.

REQ 2388/2006
12/11/2024 12:00

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1053/2004, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO DE AUTOMÓVEIS NOS ESTACIONAMENTOS DOS SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E EMPRESAS QUE OPERAM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6096/2006
12/11/2024 12:00

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, RA V, A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DAQUELA CIDADE.