CLDF

ANISTIA OS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB DEMITIDOS ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2003.

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA CLEUNICE RABELO LIMA.

PARABENIZA O 1º TEN. QOBM/COMB. WERDER CAMICO COSTA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTRES SERVIÇOS PRESTADOS A DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE NEGÓCIOS,ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E CENTROS DE APOIO.

ALTERA A LEI Nº 1.824, DE 13 DE JANEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.180.000,00 (ONZE MILHÕES E CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989.

ACRESCENTA DOIS NOVOS ARTIGOS À LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997, QUE 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARTICULARES SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA.

PARABENIZA O SR. JOÃO MAIA, SUBSÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JÉSU FERREIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COMERCIAL QUADRA 51-A, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ALBERTO LIMA SANTOS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALTO DA BOA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. DIONÍSIO H. COSTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ELDYR JOSÉ NEITTZKE, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. MARIA ELIZABETE BRAGA DE OLIVEIRA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. JOSÉ JACOB TERNES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA A SRA. MARIA LÚCIA DA COSTA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAVELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. RICARDO JOSÉ BELMONT, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM DO ORIENTE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

PARABENIZA O SR. ANTÔNIO CARLOS SARAIVA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM IPANEMA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA.