CLDF

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes,menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal.

Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo no 26/19, que ' Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'

Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a conceder o serviço público de gestão e apoio operacional dos serviços de remoção e guarda de veículos removidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, OSNEI OKUMOTO, informações sobre os motivos dos atrasos dos pagamentos efetuados pela SES-DF a empresas terceirizadas de prestação de serviços de limpeza e vigilância, e o envio de cópia do contrato e dos comprovantes dos pagamentos efetuados acompanhados dos documentos apresentados pela empresa.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

'Institui as Diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências'.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF', a ser realizada no dia 12 de dezembro, às 10 horas, no Plenário da CLDF

Requer o desapensamento do Projeto de Lei no 354, de 2019, dos Projetos de Lei nº 400,de 2019 e nº 2.168, de 2018 .

'Dispõe sobre a notificação dos casos que envolvam o uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes, atendidos nas dependências de hospitais públicos e privados e instituições congéneres'

Requer a criação de Comissão de Representação da Câmara Legislativa do Distrito Federal em visita à comunidade de Santa Luzia, com o objetivo de fiscalizar e fazer os encaminhamentos necessários para a garantia dos direitos humanos.

Requer informações ao Senhor Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre denúncias de excessos ocorridos no Curso de Formação de Praças.

'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à conclusão de aprendizagem no Programa Jovem Candango 2019.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 28 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

'Requer que ocorra a tramitação do Projeto de Lei nº 324/2019 na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças'

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o monitoramento com equipamento de áudio e vídeo nas unidades de terapia intensiva neonatal, berçários e maternidades.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 27 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 28 de novembro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ruth Brunelli de Oliveira.

Manifesta reconhecimento de louvor em homenagem aos 31 anos do Sindicato dos Policiais Civis - SINPOL/DF, Dia do Agente de Polícia e Escrivãs de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Brasília e Entorno.