CLDF

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FICA ENTRE A IGREJA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS E A ESCOLA CLASSE 35 NA EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE - RA IX.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABEL BARBOSA DE NOVAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO RICARDO NORONHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANA CRISTINA ROBERTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MARIO FERRAZ DE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EDINALDO CASTRO DA SILVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 121 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIOVANI CARLOS CALDAS BARROCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOÃO FIRMINO GALVÃO NETO.