CLDF

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei - PL n°823, de 2015, de autoria do Poder Executivo, e do PL nº 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria deputado Júlio César.

Requer a tramitação conjunto do Projeto de Lei n.º 536, de 2015, e do Projeto de Lei n.º 183, de 2015.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.000.602/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei- PL n°826, de 2015, de autoria de Poder Executivo, e do PL n° 764 e PL n°802, ambos de 2015 e de autoria do Deputado Bispo Renato Andrade, e do PL 683/2015 de autoria do Deputado Júlio César.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria no processo nº 150.001.148/2012 da Secretaria de Estado de Cultura.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Autoria em processos de contratação da Administração Regional do Gama.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal- TCDF, a realização de Auditória acerca de várias obras inacabadas, sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado e de Educação.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Gama e à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca do terreno onde está sediada a Feira do Gama,

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Energética de Brasília- CEB, sobre nomeações dos aprovados no concurso público Edital nº 01/2012.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o acompanhamento da arrecadação e execução da fonte orçamentária 900 e requer ao Secretário de Fazenda do Distrito Federal que apresente à CFGTC, trimestralmente, a referia arrecadação.

Requer o encaminhamento a Companhia Energética de Brasília - CEB, solicitando cópia de diversos documentos referente aos processos de contratação de terceirizados.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ORGULHO AUTISTA.

Dispõe sobre a Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Distrito Federal, acrescentando artigo e revogando o § 2º do artigo 111 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Homologa a cláusula que especifica dos Convênios ICMS nº 27, de 22 de abril de 2015, e nº 107, de 02 de outubro de 2015.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DISTRITAL DA EQUOTERAPIA.

Declara a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural imaterial do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o festival Taguatinga de Cinema.

CLASSIFICA O PÓS-TRANSPLANTADO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E BENEFÍCIOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de setembro de 2016, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.