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Despacho - 9 - SELEG - (312536)
29/09/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em regime de urgência, em análise de mérito, na CSA...
Despacho - 6 - SELEG - (312539)
29/09/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 7 - SELEG - (312538)
29/09/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I), e CAS...
Despacho - 6 - SELEG - (312535)
29/09/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDM (RICL, art. 76, I, II,...
Despacho - 11 - SACP - (312533)
29/09/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (312537)
29/09/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 9 - SACP - (312540)
29/09/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 29 de setembro de 2025. Praça...
Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312510)
29/09/2025 08:38Portaria GMD - 412/2025 - GTS - (312509)
29/09/2025 08:37Indicação - (312512)
01/10/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (312508)
01/10/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 8 - SELEG - (312511)
29/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (312507)
29/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 10 - SELEG - (312513)
29/09/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, conforme deliberação da CEOF, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na...
Designação de Relator - CCJ - (312485)
26/09/2025 16:03Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Aprovado(a) - Geral - (312488)
26/09/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Deputado eduardo pedrosa relator Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 -...
Despacho - 3 - SACP - (312487)
26/09/2025 16:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA(MD), para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312484)
26/09/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de...
Despacho - 3 - SACP - (312489)
26/09/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (312486)
26/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de setembro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1927/2025 - CAS - (312257)
24/09/2025 13:46Designação de Relator - PDL 360/2025 - CAS - (312260)
24/09/2025 13:50Designação de Relator - CFGTC - (312256)
24/09/2025 13:45Despacho - 4 - CFGTC - (312258)
24/09/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do PL nº 1917/2025 ...
Despacho - 3 - CAS - (312261)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 360/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (312259)
25/09/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1927/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Redação Final - CCJ - (312233)
24/09/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública em abrigos e...
Indicação - (312237)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (312239)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (312235)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (312240)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (312238)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (312241)
25/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (312236)
24/09/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Redação Final - CCJ - (312234)
24/09/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.932 de 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (312201)
24/09/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Quarta Secretaria PARECER Nº , DE 2025 - Gmd Projeto de Resolução nº 53/2024 Do GABINETE DA MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução nº...
Projeto de Lei - (312194)
23/09/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre o reconhecimento do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312195)
24/09/2025 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1063/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Lei - (312196)
23/09/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Dispõe sobre a criação de espaço...
Requerimento - (312202)
25/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 03...