CLDF

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA QUADRA 34,DA VILA SÃO JOSÉ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A APLICAÇÃO DA DECISÃO TCDF N. 1.152/2005, PARA AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO CONTADA PRA QUAISQUER OUTROS EFEITOS, EM FACE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NA PRAINHA, SITUADA À MARGEM LESTE DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.227/2009, QUE DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE MULTIUSO COM QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NA QUADRA 204 DE SAMAMBAIA,RA XII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BIRIMBAL,INCLUSIVE COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,NO SETOR QS 11 DO AREAL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS,PARA DEBATER A,A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVA DE TÍTULOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-COSE NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA DE TRANSIÇÃO E DA ÁREA INSTITUCIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CUMPREM OS REQUISITOS DE OCUPAÇÃO EXIGIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA,SITUADA À EQNN 18/20 - A/E - CEILÂNDIA SUL-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA,NA EQNN 18/20 - ÁREA ESPECIAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DAS OBRAS DO PRÉDIO SHOPPING FEIRA DE CEILÂNDIA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA A CAPELA DA NATIVIDADE E ILUMINAÇÃO,LOCALIZADA NA EQNN 21/23 MÓDULO A NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE-RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16 M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NO CRUZAMENTO DAS VIAS M1 E M2 EM FRENTE À ANTIGA FEIRA DO ROLO - CEILÂNDIA SUL-RA IX.

ALTERA A LEI Nº 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 4.179,DE 17 JULHO DE 2008,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLILCA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VICENTE PIRES , A SENHORA EDNA MARIA COPATTI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PLATINA DO NÚCLEO RURAL TAGUARA EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF), A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A DF-001 E AS QUADRAS 06 A 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE.