Busca
260225AA01 A (14)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (13)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (16)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (19)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (30)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (24)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (33)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (31)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (35)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (46)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (47)
25/02/2026 16:17Emenda (Orçamentária) - 136 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325692)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 134 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325690)
25/02/2026 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325693)
25/02/2026 15:34Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas
24/02/2026 14:42Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...
Saúde Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueSanta Maria celebra 33 anos com conquistas em infraestrutura e educação
24/02/2026 12:23Lideranças receberam moções de louvor pelos serviços prestados à RA de Santa Maria null...
Santa Maria (RA XIII) Jaqueline Silva DestaqueDespacho - 4 - CDESCTMAT - (325696)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2117/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325675)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2123/2026 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (325682)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2141/2026 foi distribuído a...
Despacho - 1 - SELEG - (325700)
25/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325698)
25/02/2026 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2126/2026 foi distribuído ao...
260225AA01 A (48)
25/02/2026 16:17260225AA01 A (49)
25/02/2026 16:17Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06260225AA01 E (19)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (1)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (5)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (7)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (8)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (9)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (11)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (14)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (18)
25/02/2026 17:40260225AA01 E (15)
25/02/2026 17:40260225AA01 D (3)
25/02/2026 17:23260225AA01 D (1)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (1)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (2)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (5)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (3)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (10)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (14)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (15)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (6)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (8)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (20)
25/02/2026 17:23260225AA01 C (18)
25/02/2026 17:23Despacho - 2 - SACP - (325706)
25/02/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
25/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Despacho - 5 - SACP - (325705)
25/02/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
260225AA01 D (2)
25/02/2026 17:23Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PDL 415/2026
25/02/2026 17:49Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Despacho - 7 - SACP - (325713)
25/02/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (325710)
25/02/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...
Despacho - 15 - SACP - (325711)
25/02/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...