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Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325251)
23/02/2026 10:56
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325252)
23/02/2026 10:56
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325256)
23/02/2026 10:58
Designação de Relator - PL 2118/2026 - CS - (325255)
23/02/2026 10:58
Designação de Relator - PL 2104/2026 - CS - (325258)
23/02/2026 10:59
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325263)
23/02/2026 11:01
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325268)
23/02/2026 11:04
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325267)
23/02/2026 11:03
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325275)
23/02/2026 11:07
Designação de Relator - CDDHCLP - (325241)
23/02/2026 10:18
Sessão Ordinária
23/02/2026 10:25
Sessão Ordinária
23/02/2026 10:21
Sessão Ordinária
23/02/2026 10:24
IND 9842/2026
23/02/2026 11:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal -SO/DF, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, a análise e adoção das providências necessárias para a implantação de duas faixas distintas ao longo de toda a ciclovia de Santa Maria, sendo uma destinada exclusivamente aos ciclistas e outra aos pedestres, com a devida sinalização, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 9843/2026
23/02/2026 11:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 9841/2026
23/02/2026 11:43

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas proximidades da Rua 05, na Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 9844/2026
23/02/2026 11:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF, a construção de um novo Hospital, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325284)
23/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA...

Emenda (Orçamentária) - 26 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (325285)
23/02/2026 13:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA...

Designação de Relator - - CDDHCLP - (325237)
23/02/2026 10:05
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325239)
23/02/2026 10:08
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325240)
23/02/2026 10:11
Despacho - 4 - CAF - (325234)
23/02/2026 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.127/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Gabriel Magno, para...

Indicação - (324887)
23/02/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...