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Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325248)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325250)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - PL 1928/2025 - CS - (325249)
23/02/2026 10:55Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325270)
23/02/2026 11:05Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325269)
23/02/2026 11:04Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325244)
23/02/2026 10:45Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325274)
23/02/2026 11:07Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325264)
23/02/2026 11:02Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325266)
23/02/2026 11:03Indicação - (325111)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
IND 9843/2026
23/02/2026 11:43Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas com piso antiderrapante e acessível na Rua 05, Vila Operária, Granja do Torto, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 08/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325552)
25/02/2026 08:36Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.065, de 23 de fevereiro de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (325553)
25/02/2026 08:40Mensagem - Poder Executivo - Nº 11/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325545)
25/02/2026 08:20Publicação - DODF - LEI Nº 7.843, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325543)
25/02/2026 08:14Despacho - 4 - SELEG - (325544)
25/02/2026 08:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SELEG - (325547)
25/02/2026 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 25...
Publicação - DODF - LEI Nº 7.844, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 - SELEG - (325546)
25/02/2026 08:21Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 743 de 2023 - (324798)
09/02/2026 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2139/2026,...
Mensagem - nº 13/2026 - GAG/CJ - Retirada de Tramitação - PL 2.165/2026 - SELEG - (325548)
25/02/2026 08:22Despacho - 1 - SELEG - (325549)
25/02/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Emenda (Orçamentária) - 128 - GAB DEP JORGE VIANNA - Não apreciado(a) - (325551)
25/02/2026 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Despacho - 2 - SELEG - (325550)
25/02/2026 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Mensagem nº 013/2026 – GAG/CJ, que solicita a retirada de tramitação do PL nº 2.165/2026. De ordem do Sr....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 10/2026 - GAG/CJ - SELEG - (325542)
25/02/2026 08:11Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
23/02/2026 15:24null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...
Meio Ambiente Doutora JaneDespacho - 1 - SELEG - (325555)
25/02/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...