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Folha de Votação - CDDHCLP - (91822)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2770/2022 Dispõe sobre a criação da Política...
Folha de Votação - CDDHCLP - (91824)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar FOLHa de votação INDICAÇÃO nº 1421/2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (91823)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicação(ões) nº: IND n° 2569/2023, IND n° 2570/2023, IND n° 2571/2023, IND n°...
Despacho - 13 - SACP - (91818)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 12 - SACP - (91819)
17/11/2024 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Indicação - (91749)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (91748)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento - Retirada de tramitação - SELEG - (91751)
17/11/2024 12:15Indicação - (91750)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - Requerimento 729/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91745)
17/11/2024 12:15Despacho - 12 - CAS - (91744)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada...
Despacho - 9 - SELEG - (91746)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de...
Despacho - 1 - SELEG - (91747)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Requerimento anexo ao PL nº 2097, de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 21 de setembro de 2023. LUCIANE...
Anexo - Requerimento 832/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91713)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - CAF - (91711)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei nº 64/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos...
Portaria GMD - 438/2023 - GTS - (91710)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91715)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91712)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (91716)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2556, de 2022. Solicitação atendida. Processo concluído....
Despacho - 5 - SELEG - (91714)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023....
Nota Técnica - 1 - SELEG - (91679)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Requerimento 242, de 2023, que “requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar nº...
Anexo - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91682)
17/11/2024 12:15Anexo - Nota Técnica - PL 372/2023 - Cancelado - CDC - (91686)
17/11/2024 12:15Indicação - (91683)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova serviço de...
Indicação - (91681)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
Indicação - (91685)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91680)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91684)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo que,...
Anexo - Requerimento 580/2023 - Cancelado - CDC - (91643)
17/11/2024 12:15Redação Final - CCJ - (91641)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 422 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.286, de 30 dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação...