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Folha de Votação - CAS - (136242)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 706/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136244)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2631/2022 Ementa: Fixa diretrizes para a inclusão do tema transversal “Educação...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (136245)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 47/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que...
Folha de Votação - CAS - (136248)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 490/2023 Ementa: Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal,...
Folha de Votação - CAS - (136247)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 440/2023 Ementa: Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha...
Folha de Votação - CAS - (136246)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2984/2022 Ementa: Altera a denominação do Cargo de Fiscal de Atividades de Defesa do...
Folha de Votação - CAS - (136243)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2929/2022 Ementa: Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador...
Despacho - 4 - SELEG - (136241)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 14 de outubro de 2024....
Indicação - (136222)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (136221)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Folha de Votação - CAS - (136227)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 459/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (136223)
17/11/2024 04:09Designação de Relator - CDESCTMAT - (136225)
17/11/2024 04:09Despacho - 3 - CDESCTMAT - (136226)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (136224)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1324/2024 foi distribuído ao Sr....
Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09Publicação - LEI Nº 7.560, DE 05 DE OUTUBRO DE 2024-DODF - Cancelado - SELEG - (136219)
17/11/2024 04:09Publicação - LEI Nº 7.561, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024- Veto Parcial-DODF - SELEG - (136213)
17/11/2024 04:09Requerimento - (136218)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Indicação - (136217)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (136220)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 2/3 - (136210)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Preliminar Parte 1/3 - (136207)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1294/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS -...
Indicação - (136212)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Despacho - 7 - CESC - (136208)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: suspensão de relatoria do Projeto de Lei nº 776/2023 ...
Designação de Relator - 1319/2024 - CS - (136206)
17/11/2024 04:09Despacho - 6 - SACP - (136211)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído. Brasília, 14 de outubro de 2024. daniel vital Cargo ...
Despacho - 6 - SACP - (136209)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (136205)
17/11/2024 04:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de outubro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...