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Folha de Votação - CCJ - (101698)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 181/2023 Institui o "AGOSTO AZUL E VERMELHO"- mês de conscientização sobre a saúde...
Despacho - 9 - SACP - (101697)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para as devidas providências, a ementa do PL na folha de votação não confere com a ementa do PL...
Despacho - 12 - SACP - (101695)
17/11/2024 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise da Emenda-CCJ(92417) apresentada pela CCJ. Brasília, 9 de novembro de 2023 ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (101477)
17/11/2024 09:51Indicação - (101476)
17/11/2024 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER-DF, estudar...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (101479)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - CS - Aprovado - SELEG - (101478)
17/11/2024 09:51Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (101480)
17/11/2024 09:51Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101466)
20/11/2024 19:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (101464)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (101463)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (101465)
20/11/2024 19:28Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101448)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (101445)
20/11/2024 19:29Despacho - 7 - CCJ - (101449)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 16/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 08 de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101446)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (101447)
20/11/2024 19:29Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101436)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101434)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (101437)
17/11/2024 10:06Despacho - 9 - CCJ - (101438)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO FÁBIO FELIX Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (101435)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (101425)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (101424)
20/11/2024 19:29Despacho - 8 - CCJ - (101427)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de Pauta na 5ª Reunião Extraordinária de 2023, a pedido do Sr. Deputado Iolando. Brasília, 08 de...
Despacho - 4 - SELEG - (101426)
20/11/2024 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de novembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (101423)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - CAS - (101399)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 45/2022 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge...
Folha de Votação - CAS - (101402)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 11/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Rogério...
Folha de Votação - CAS - (101403)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 249/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio...