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Projeto de Lei - (10472)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Energia Rural Renovável – RENOVA/DF e dá outras...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10473)
21/11/2024 02:53Despacho - 4 - SELEG - (10471)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10474)
21/11/2024 02:53Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10470)
21/11/2024 02:53Emenda - 18 - Cancelado - GVP - (10444)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução 68/2021 que “Altera a...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10442)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVA (DE JÚLIA LUCY E OUTROS) A PELO 34/2021 que inclui Parágrafo Único ao artigo 173 da Lei...
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1977/2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março...