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Despacho - 3 - SPL - (16266)
18/11/2024 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...

Anexo - Nota Técnica - CDC - (16246)
18/11/2024 14:53
Parecer - 1 - CDC - (16244)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº 2.046/2021, que...

Requerimento - (16249)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Solicita informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Requerimento - (16250)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: do Senhor Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a declaração de...

Requerimento - (16248)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações à Secretaria de Juventude do...

Emenda - 1 - CDC - (16245)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 EMENDA Nº 1 (Modificativa) Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva Emenda ao projeto de Lei nº...

Despacho - 5 - CDC - (16247)
18/11/2024 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho Senhor Secretário, Encaminhamos em anexo, cópia da Nota Técnica elaborada pela Unidade de Redação...