Busca
Redação Final - SELEG - (30357)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 513/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30359)
17/11/2024 22:27Mensagem - nº 512/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (30358)
17/11/2024 22:27Redação Final - CCJ - (30355)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...
Despacho - 3 - CCJ - (30356)
17/11/2024 22:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Despacho - 3 - CCJ - (30360)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 240/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...
Parecer - 3 - SELEG - (30244)
17/11/2024 22:41Nota Técnica - 1 - CCJ - (30245)
17/11/2024 22:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica da ccj ao Projeto de lei complementar nº 99 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste PLC,...