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Folha de Votação - CCJ - (50492)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2118/2021 Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico...
Folha de Votação - CCJ - (50491)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1957/2021 Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio...
Folha de Votação - CCJ - (50489)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (50493)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2310/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que “Institui o Código...
Folha de Votação - CCJ - (50487)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2022 Concede, post-mortem, o título de Cidadão Honorário de...
Folha de Votação - CCJ - (50484)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2367/2021 Institui o Dia Distrital da Fundação do Movimento Apostólico de...
Folha de Votação - CCJ - (50486)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 158/2021 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Parecer - 1 - CCJ - (49528)
17/11/2024 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 133/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...