Busca
Publicação - LEI Nº 7.222/2023- DODF - SELEG - (56347)
18/11/2024 13:24Projeto de Lei - (56350)
18/11/2024 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.020/2023 - DODF - SELEG - (56348)
18/11/2024 13:24Projeto de Lei - (56349)
18/11/2024 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui no...
Projeto de Lei - (56269)
18/11/2024 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui diretrizes para a...
Publicação - GMD - (56268)
18/11/2024 13:25Estatuto - GAB DEP DOUTORA JANE - (56267)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO...
Ata - GAB DEP DOUTORA JANE - (56265)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Ata Nº , DE 2023 Ata de Fundação e Constituição da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher e ao...