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Requerimento - (58301)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a realização de audiência pública, no dia...
Despacho - 5 - SELEG - (58302)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (58303)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (58297)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e ações para a...
Projeto de Lei - (58294)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui o Programa de Suporte Psicológico e...
Projeto de Lei - (58293)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a marca publicitária do Governo do...
Projeto de Lei - (58291)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre suporte psicológico e emocional a...
Projeto de Lei - (58296)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a destinação de abafadores de...