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Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29659)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29655)
17/11/2024 22:43Designação de Relator - DCL nº 266, de 14 de dezembro de 2021 - CDDHCLP - (29660)
17/11/2024 22:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29671)
17/11/2024 22:43Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (29625)
17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria - EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado IOLANDO) Emenda ao projeto de Lei nº 2422/2021 que “Altera a Lei no 6.466, de 27 de...
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17/11/2024 22:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
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20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 221 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 105/03, nº 11/05 e nº 105/19. A...