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Redação Final - CCJ - (104448)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 769 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira...
Ofício - CDESCTMAT - (104452)
17/11/2024 09:25Redação Final - CEOF - (104444)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 701, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (104446)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 636, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 9 - Cancelado - CCJ - (104447)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Para emitir parecer do relator sobre a admissibilidade da...
Despacho - 5 - CEOF - (104445)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho A SELEG, Detectamos imprecisão terminológica na emenda da redação final do presente projeto de lei,...
Despacho - 8 - CESC - (104409)
20/11/2024 19:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Despacho Ao Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC Assunto: Devolução do Projeto de Lei nº...