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Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (106492)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA EMENDA - SUBSTITUTIVA (Deputado Thiago Manzoni) Cria a Política Distrital...
Despacho - 26 - CCJ - (106490)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Senhor Chefe, O parecer desta Comissão de Constituição e Justiça sobre PL nº 2260/221 foi aprovado...
Folha de Votação - CCJ - (106489)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de LEI nº 2260/2021 Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão ao setor privado da...
Despacho - 10 - CCJ - (106488)
17/11/2024 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Redação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108558)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 362 DE 2023 redação final Cria o Fundo Distrital de Transporte Público e Mobilidade Urbana — FDTPMU. ...
Redação Final - CCJ - (108555)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 128 DE 2023 redação final Dispõe sobre a regulamentação de geladeiras solidárias de uso comunitário...
Redação Final - CCJ - (108557)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 36 DE 2023 redação final Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências....