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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300499)
28/05/2025 09:04Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
28/05/2025 09:04Despacho - 6 - SELEG - (300496)
28/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (300393)
27/05/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre os critérios e protocolos de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300396)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (300394)
03/06/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Comissão de Educação e Cultura Projeto de Lei nº 1556/2025 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...
Projeto de Lei - (300395)
27/05/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Dispõe sobre a aplicação do símbolo...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...