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Projeto de Decreto Legislativo - (137926)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Indicação - (137932)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Norte da Secretaria...
Folha de Votação - CCJ - (137931)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1.809/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio de...
Folha de Votação - CCJ - (137930)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação ProJETO DE LEI nº 775/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com...
Ofício - CDESCTMAT - (137928)
17/11/2024 03:39Despacho - 1 - CDESCTMAT - (137929)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (137921)
17/11/2024 03:39Indicação - (137925)
17/11/2024 03:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Polo Nordeste da...