CLDF

PARABENIZA O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA - CNPCP QUE DISCUTIU E APROVOU AS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL, OBJETO DO PROJETO DE LEI 2.684/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE MODIFICA O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, INCLUINDO NO ROL DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO A PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, A PERDA DE BENS E VALORES E O RECOLHIMENTO DOMICILIAR COMO SUBSTITUTIVAS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE NOS CASOS QUE MENCIONA, CONSIDERAM A PATENTE INEFICIÊNCIA DA PENA DE PRISÃO NO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETIVO QUE É A REINTEGRAÇÃO DO CONDENADO AO CONVÍVIO SOCIAL E REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO CONGRESSO NACIONAL E AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE VOTAR O PROJETO DE LEI EM TELA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, TENDO EM VISTA O RELEVANTE INTERESSE SOCIAL DA MATÉRIA.

REIVINDICA PROVIDENCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, PARA RETORNAR O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DA LINHA 501 PARA A PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA DE BRASILIA.

REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE CONTROLAR O TRÂNSITO DE PEDESTRES NA RODOVIA DF-001 EM FRENTE A ESCOLA CLASSE AGROVILA II - CAUB II - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII - RIACHO FUNDO.

REPUDIA A DECISÃO DA JUSTIÇA INGLESA PELA LIBERTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE RETORNO AO CHILE DO GENERAL AUGUSTO PINOCHET.

PROTESTA CONTRA O FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A DA CIDADE DE FORMOSA, REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DA DIRETORIA DE FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. DE PROIBIR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO 43º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA, NO AUDITORIO DA AREA REGIONAL EM BRASILIA.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE NÃO HAJA PUNIÇÃO AOS SUBTENENTES, SARGENTOS, CABOS E SOLDADOS, POR HAVEREM PARTICIPADO DE UMA MANIFESTAÇÃO DEMOCRÁTICA E ORDEIRA EM PLOL DE MELHORES SALÁRIOS, TENDO RECEBIDO NA OPORTUNIDADE APOIO DA POPULAÇÃO DA CAPITAL MINEIRA.

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA QR406, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.