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REQ 1692/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2257/2005 INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.994, DE 11 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1311/2009
10/11/2024 21:13

INCLUI O EVENTO BRASÍLIA MULTISPORT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1691/2009
10/11/2024 21:13

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2009, EM HOMENAGEM ÀS LIGAS ESPORTIVAS DE FUTEBOL AMADOR DE SOBRADINHO I, SOBRADINHO II E REGIÃO - LADES E LIESO.

PL 1312/2009
10/11/2024 21:13

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º DA LEI Nº 4.257, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7248/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA BURITI 201 DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

PL 1313/2009
10/11/2024 21:13

INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1314/2009
10/11/2024 21:13

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS BAIANAS DE ACARAJÉ, MINGAU E OUTROS ALIMENTOS TÍPICOS NORDESTINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7249/2009
10/11/2024 21:13

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO ENTRE AS QUADRAS QNQ 4/5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.