Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 1687/2021
15/11/2024 11:03

Dispõe sobre a educação para integridade, institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências.

IND 5624/2021
15/11/2024 11:03

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.

PL 1688/2021
15/11/2024 11:03

Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do troco por produtos ou serviços do estabelecimento e dá outras providências.

IND 5658/2021
15/11/2024 11:03

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DO SETOR FUNERÁRIO DO DISTRITO FEDERAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

MO 464/2021
15/11/2024 11:03

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares listados pela brilhante atuação no combate à incêndio florestal realizado no Estado do Mato Grosso do Sul, na Operação Pantanal 2, ocorrido no período de 9 a 25 de outubro de 2020, enaltecendo o nome do Corpo de Bombeiros Militar e do Governo do Distrito Federal.

PL 1689/2021
15/11/2024 11:03

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal possibilitarem o pagamento de taxas e preços de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências.

REQ 2067/2021
15/11/2024 11:03

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca dos medicamentos disponíveis nas Farmácias de Alto Custo do Distrito Federal

REQ 2068/2021
15/11/2024 11:03

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura acerca dos beneficiários da Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Distrito Federal.