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PL 91/2007
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PELO 5/2007
12/11/2024 11:03ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 92/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF.
PL 93/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.
PL 94/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.
PL 95/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF.
PL 96/2007
12/11/2024 11:03INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF.
PL 97/2007
12/11/2024 11:03DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAR DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.