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PLC 1415/2001
12/11/2024 22:09

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.

PLC 1414/2001
12/11/2024 22:09

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES SITUADOS NOS CONJUNTOS LINDEIROS À VIA QUE SEPARA A QE 44 DA QE 46, NO GUARÁ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1389/2001
12/11/2024 22:09

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO HOLLYWOOD, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1392/2001
12/11/2024 22:09

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS ALVORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1410/2001
12/11/2024 22:09

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1393/2001
12/11/2024 22:09

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO RIO NEGRO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1411/2001
12/11/2024 22:09

REMITE CRÉDITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP DOS EXERCÍCIOS DE 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, PARA TODOS OS IMÓVEIS DA QE 40, NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

PLC 1394/2001
12/11/2024 22:09

ESTABELECE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS DE PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DENOMINADO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO VI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.