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PL 995/2008
12/11/2024 06:46

TORNA OBRIGATÓRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS COM SEDE E/OU FILIAL INSTALADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO ÀS PESSOAS FÍSICAS COM RESIDÊNCIA AQUI ESTABELECIDA A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS PARA ESTA UNIDADE DE FEDERAÇÃO OU EFETUAR O PLANTIO DE 02(DUAS) ÁRVORES A CADA 500(QUINHENTAS) CILINDRADAS DOS RESPECTIVOS VEÍCULOS, POR ANO, DURANTE 05(CINCO ANOS).

PL 987/2008
12/11/2024 06:46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO - AFD E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1138/2008
12/11/2024 06:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE DA FERCAL.

REQ 1136/2008
12/11/2024 06:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AS QUADRAS 48 A 58 DO GUARÁ II COMO SOLUÇÃO DE MORADIA PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE DIA 25/09/08, 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO OU PLENÁRIO DA CLDF.

PL 988/2008
12/11/2024 06:46

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 5226/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-CAESB, O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA A TODA COMUNIDADE DE NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5227/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER DA QUADRA 01 À 11 (AV. CONTORNO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

IND 5228/2008
12/11/2024 06:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ALTURA DO KM 4/5 DA RODOVIA DF-150, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XVI.