CLDF

Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a de Transporte e Mobilidade a respeito dos repasses financeiros respeito dos repasses financeiros feitos pelo ente público em favor feitos pelo ente público em favor das empresas concessionárias de das empresas concessionárias de ônibus da rede de transporte ônibus da rede de transporte público do DF.

INCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'FEVEREIRO ROXO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2020, em homenagem 'Dia do Trabalhador Terceirizado'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 49º (quadragésimo nono) aniversário da Região Administrativa de Ceilândia, RA IX.

Assegura aos usuário do Passe Livre Estudantil o direito a ser previamente advertido sobre a possibilidade de bloqueio do benefício e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).

Dispõe sobre a reserva de vagas de emprego, aprendizagem profissional ou estágio para travestis, mulheres e homens transexuais nas empresas privadas que recebem incentivos fiscais do Distrito Federal, e dá outras providências.