CLDF

Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que tome providências para incrementar a atenção primária à saúde em todo o território do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, situado na Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto.

Sugere ao Poder Executivo a viabilidade de envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de Projeto de Lei na forma da minuta anexa, cujo objeto é a alteração da Lei no 6.352/2019.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza e Manutenção do Sistema da Captação de Águas Pluviais (bocas de lobo) na extensão da QR 120 Conjunto F em Santa Mana RA XIII.