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IND 10923/2017
10/11/2024 14:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CODHAB - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DA TERRACAP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

IND 10672/2017
10/11/2024 14:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO AS SOLICITAAÇÕES DOS MORADORES DA QUADRA 357, DE MELHORIA NO ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE 02 DO ITAPOÃ, LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO II - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVII.

REQ 2725/2017
10/11/2024 14:21

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2017, às 19h, no Plenário, Em Homenagem aos Atletas de Boxe, Karate e Kickboxing / 2017.

PELO 78/2017
10/11/2024 14:21

Revoga o inciso XXIII do artigo 60 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1589/2017
10/11/2024 14:21

Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implementar uma Zona Aeroportuária de Logística Integrada, na área do Sítio Aeroportuário de Brasília e dá outras providências.

PL 1591/2017
10/11/2024 14:21

Dispõe sobre a doação de Equipamentos de Proteção Individual para ciclistas, peças de bicicletas e bicicletas abandonados ou apreendidos em decorrência de furto ou roubo, e institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em 19 de agosto de cada ano, o Dia do Ciclista.

PL 1588/2017
10/11/2024 14:21

Isenta do pagamento de taxa de inscrição em concurso público os candidatos que exerçam a atividade de Comissário ou Agente de Proteção da Infância e da Juventude no âmbito do Distrito Federal.

REQ 2724/2017
10/11/2024 14:21

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, a respeito de indicadores apresentados no Relatório de Contas Exercício 2016.