CLDF

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 948/2016.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

Susta os efeitos da Instrução n.º 896, de 13 de outubro de 2016, do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de geradores de energia nos prédios dotados de elevadores.

Torna obrigatória a divulgação dos valores aprecados e a destinação das multas aplicadas pelo DETRAN/DF.

Requer a realização de Comissão Geral, para debater o PL nº 1281/2016, que institui a Política de Regularização de Terras Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Altera a Lei n.º 4.397, de 27 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

Requer a realização de audiência no dia 01 de dezembro de 2016, às 19 horas, no Centro Olímpico de São Sebastião, para debater a concessão dos terrenos para fins de regularização e escrituração dos imóveis da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV