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REQ 2033/2016
11/11/2024 19:13Requer o encaminhamento de informações ao Comitê Gestor e ao Comitê Executivo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, sobre as ações efetuadas para a realização da Etapa Brasília dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016.
REQ 2034/2016
11/11/2024 19:13Requer à realização da Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração ao Dia do Síndico.
REQ 2035/2016
11/11/2024 19:13Requer à realização da Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, em comemoração ao Dia Distrital da Proclamação do Evangelho.
REQ 2036/2016
11/11/2024 19:13Requer a realização de audiência pública, no dia 30 de setembro de 2016, no plenário desta Casa, para debater os impactos, no Distrito Federal, da PEC nº 241-A, de 2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que 'altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir no Novo Regime Fiscal'.
REQ 2037/2016
11/11/2024 19:13Requer à realização de Audiência Pública, no dia 06 de outubro de 2016, às 19h, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema: 'DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL'.
MO 480/2016
11/11/2024 19:13Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:
PL 1270/2016
11/11/2024 19:13Dispõe sobre benefícios pela utilização de veículos elétricos ou híbridos-elétricos e dá outras providências.
PLC 75/2016
11/11/2024 19:13Altera a Lei Complementar nº 265, de 14 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Parques Ecológicos e de Uso Múltiplo no Distrito Federal'.